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Ibsen Stockmann, Engenheiro Civil
Ibsen Stockmann
Comentário · há 3 anos
Caro @rubervamdosanjos, não há contradição entre "incorreto" e "legal". Algo pode ser legal por constar de disposição normativa, mas ser incorreto por chocar-se com outras disposições legais, ou por já não coadunar com os valores da sociedade. Sim, algo pode ser legal e incorreto.
Tal é verdade que existem os meios para que o Poder Judiciário faça cessar a legalidade de algo comprovadamente incorreto, assim como também o Poder Legislativo, ao entender que determinada disposição já não condiz com os valores da sociedade, pode revogá-la por via de nova disposição.
No sentido oposto, talvez concordemos. Não há como algo ser correto sem ser também legal. Mas, reiterando, há como algo legal ser também incorreto.
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Ibsen Stockmann, Engenheiro Civil
Ibsen Stockmann
Comentário · há 4 anos
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